Termo de Uso do Site da Crefaz Mais
Bem-vindo ao site da Crefaz Mais (“Nós”). Este Termo de Uso regula o acesso e a utilização do site, fornecendo informações claras sobre as condições de uso e os direitos e deveres de ambas as partes. Ao acessar ou utilizar o site, os clientes/usuários (“Você”) concordam integralmente com os termos estabelecidos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.
1. SOBRE A CREFAZ MAIS
A Crefaz Mais oferece produtos não financeiros, incluindo assistências médicas, odontológicas e descontos em farmácias. Nosso compromisso é promover bem-estar, qualidade de vida e benefícios aos nossos clientes, sempre respeitando as legislações vigentes, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018).
3. USO DO SITE
3.1. Acesso e Cadastro
Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário realizar um cadastro. Você deve:
Caso identifiquemos informações falsas, incompletas ou fraudulentas, poderemos suspender ou encerrar seu acesso, além de tomar medidas legais cabíveis.
3.2. Condutas Proibidas
Ao utilizar o site, você concorda em não:
3.3. Coleta e Uso de Informações
A Crefaz Mais coleta e utiliza informações pessoais com as seguintes finalidades:
3.4. Compartilhamento de Informações
As informações coletadas poderão ser compartilhadas nas seguintes situações:
4. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
4.1. Coleta e Tratamento de Dados
Os dados coletados incluem informações fornecidas por você (nome, CPF, e-mail, entre outros) e dados de navegação (cookies, endereço IP, páginas visitadas, etc.). Esses dados são tratados com base nas hipóteses legais previstas na LGPD, como a execução de contratos ou o consentimento do titular, bem como para:
4.2. Base Legal e Direitos do Usuário
Nos comprometemos a tratar seus dados apenas com base em fundamentos legais previstos pela LGPD. Você pode exercer seus direitos de acesso, correção, exclusão e portabilidade, entrando em contato pelo e-mail: contato@crefazmais.com.br. O atendimento será realizado em até 15 dias úteis, salvo casos excepcionais.
4.3. Segurança da Informação
A Crefaz Mais adota medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos e marcas, é de propriedade exclusiva da Crefaz Mais ou de terceiros licenciados e são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual, conforme a Lei nº 9.610/1998. O uso não autorizado de qualquer material constitui violação de direitos autorais e de propriedade intelectual, sujeitando o infrator às medidas legais cabíveis.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Crefaz Mais não se responsabiliza por:
7. ALTERAÇÕES NOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar este Termo de Uso periodicamente e a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas ou em legislações aplicáveis. Você será notificado sobre alterações significativas por meio de avisos no site. Portanto, recomendamos que você a verifique periodicamente para que tenha conhecimento sobre as alterações. A utilização contínua do site após a entrada em vigor das alterações será interpretada como aceitação das novas condições.
8. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou solicitar informações adicionais, você pode entrar em contato pelos seguintes canais:
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Para resolução de controvérsias, as partes elegem o foro da comarca de Maringá/PR, salvo disposições legais em contrário.
10. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao utilizar o site, você declara estar plenamente ciente e de acordo com os termos aqui descritos, assumindo a responsabilidade de utilizá-lo de forma ética e em conformidade com a legislação vigente.
